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Título:
LEI Nº 4.166 29/12/1951 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Cria uma entidade autárquica denominada "Comissão do IV Centenário da Cidade de São Paulo", e dá outras providências.
Publicação:
DOE 30/12/1951 p. 39
Projeto:
Projeto de Lei Nº 577/1951
Autor(es):
EXECUTIVO; Armando de Arruda Pereira
Regulamentação:
Decreto nº 1.592/1952 - Regulamenta este Decreto. (
ver documento
)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Revogação:
Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
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